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Portaria DRF/FSA nº 26, de 23 de março de 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 26/03/2020, seção 1, página 77)  

Retificação

Na Portaria nº 26, de 23 de março de 2020, publicada no DOU de 24 de março de 2020, Seção 1, página 35, 

onde se lê: "Instrução Normativa RFB nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 21, de 16 de março de 2020...",

leia-se: "Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020...", 

no art. 1º onde se lê: "a partir de dia 24 de março...", 

no art. 2º onde se lê: "atendimento virtural...", 

onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor...",

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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