Portaria DRF/FSA nº 25, de 23 de março de 2020
(Publicado(a) no DOU de 26/03/2020, seção 1, página 77)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

Na Portaria nº 25, de 23 de março de 2020, publicada no DOU de 24 de março de 2020, Seção 1, página 35, 
onde se lê: "Instrução Normativa RFB nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 21, de 16 de março de 2020..."
leia-se: "Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020..." swap_horiz
no art. 1º onde se lê: "a partir de dia 24 de março...",
 leia-se: "a partir do dia 24 de março...", swap_horiz
no art. 2º onde se lê: "atendimento virtural..."
leia-se: "atendimento virtual..." swap_horiz
onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor...",
leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor....". swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.