Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 26 de dezembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 05/02/2020, seção 1, página 15)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No Anexo I e no Anexo II do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, página 228:
Onde se lê:
ANEXO I

Código TIPI

DESCRIÇÃO

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol


ANEXO II

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

9508.90.1

Montanha-russa com percurso igual ou superior a 300 m

-

9508.90.41

Carrinhos de choque (batebate)

10


Leia-se:
ANEXO I

Código TIPI

DESCRIÇÃO

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol


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ANEXO II

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

9508.90.1

Montanhas-russas

-

9508.90.41

Carrinhos de choque (bate-bate)

10


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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.