Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3918.90.00
Mercadoria: Revestimento de piso de encaixe, em placas de 1 x 1 m e espessura de 20 mm, de mistura polimérica de copolímero de etileno-acetato de vinila e polietileno de baixa densidade, denominado comercialmente "Tatame".
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.