Portaria ALF/VCP nº 14, de 20 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 21/01/2020, seção 1, página 28)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Revoga a Portaria ALF/VCP nº 34, de 13 de março de 2019. Que estabelece requisitos de infraestrutura e funcionalidades para o sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e veículos no Aeroporto Internacional de Viracopos.

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 340 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria ALF/VCP nº 34, de 13 de março de 2019, publicada no DOU em 20 de março de 2019 - Seção 1 pág.32. swap_horiz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.