Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3908.90.90
Mercadoria: Copolímero de caprolactama (90% em peso) e adipato de hexametilenodiamina (10% em peso), caracterizado como poliamida, não modificado quimicamente, CAS 24993-04-2, grau de concentração > 99%, em grânulos, armazenado em embalagens de 25 kg ou de 750 kg, comercialmente denominado "Poliamida-6/6,6".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Notas 1 e 4 do Capítulo 39), RGI/SH 6 (Nota de subposição 1 a) do Capítulo 39) e RGC 1 da NCM, constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.