Ato Declaratório Executivo
IRF/NAT
nº 13, de 23 de setembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 09/10/2019, seção 1, página 33)
Inclusão de André Luiz da Silva Júnior no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
O Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 5º da Instrução Normativa DpRF nº 109, de 02/10/1992 e com fundamento no parágrafo 3º do artigo 810 do Decreto nº 6.759/2009, de 05/02/2009, com a nova redação dada pelo Decreto nº 7.213/2010, e no artigo 274, inciso II, c/c art. 337 da Portaria MF nº 430, de 2017, declara:
Nº REGISTRO |
NOME |
CPF |
PROCESSO Nº |
4.A.0703 |
ANDRÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR |
087.702.094-99 |
10469.726104/2019-12 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.