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Portaria ALF/GRU nº 91, de 07 de agosto de 2019
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 12/08/2019, seção 1, página 26)  

Altera a Portaria ALF/GRU nº 203, de 28 de dezembro de 2017, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2017.

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 340, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09/10/2017, publicada no DOU-Seção 1 de 11/10/2017, resolve:

Art. 1.º A Portaria ALF/GRU nº 203, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º.........................

.....................................

......................................." (NR)

"Art. 11...............................

"Art. 13.............................

...........................................

b) Equipe de Controle das Atividades dos Intervenientes no Comércio Exterior - ECEX

......................................."(NR)

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS AUGUSTO ORFEI ABE

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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