Portaria ALF/GRU nº 91, de 07 de agosto de 2019
(Publicado(a) no DOU de 12/08/2019, seção 1, página 26)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Portaria ALF/GRU nº 203, de 28 de dezembro de 2017, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2017.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021)
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 340, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09/10/2017, publicada no DOU-Seção 1 de 11/10/2017, resolve:
Art. 1.º A Portaria ALF/GRU nº 203, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º.........................
a) Equipe de Despacho Aduaneiro de Exportação - EDAEX (EAD 11); swap_horiz
b) Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação - EDAIM (EAD 12); swap_horiz
.....................................
d) Equipe de Fiscalização de Lojas Francas - ELOF; swap_horiz
e) Equipe de Controle de Regimes Aduaneiros Especiais - ERAE; swap_horiz
......................................." (NR)
"Art. 11...............................
a) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada A - EBG A; swap_horiz
b) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada B - EBG B; swap_horiz
c) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada C - EBG C; e swap_horiz
d) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada D - EBG D;" (NR) swap_horiz
"Art. 13.............................
...........................................
b) Equipe de Controle das Atividades dos Intervenientes no Comércio Exterior - ECEX swap_horiz
......................................."(NR)
Art. 2.º - Ficam convalidados os respectivos atos e efeitos, desde 31 de julho de 2019, praticados de acordo com as alterações ora estabelecidas. swap_horiz
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS AUGUSTO ORFEI ABE
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.