Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 1044, de 07 de junho de 2019
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2019, seção 1, página 24)  

Retificação

Na PORTARIA Nº 1.044, DE 7 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOU de 26/6/2019, Seção 1, pág. 18, onde se Lê:

Art. 2º A Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................................

Leia-se:

Art. 2º A Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º-I...............................................................................

(p/Coejo)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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