Portaria RFB nº 1044, de 07 de junho de 2019
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2019, seção 1, página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023)
Na PORTARIA Nº 1.044, DE 7 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOU de 26/6/2019, Seção 1, pág. 18, onde se Lê:
Art. 2º A Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................
Leia-se:
Art. 2º A Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º-I............................................................................... swap_horiz
(p/Coejo)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.