Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria ALF/CTA nº 107, de 20 de novembro de 2018
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 26/06/2019, seção 1, página 72)  

Retificação

Na PORTARIA ALF/CTA Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, publicada no DOU nº 223, seção1, de 21 de novembro de 2018, em seu Anexo I;

Onde se lê:

"7. SECAP - Serviço de Controle Aduaneiro Pós Despacho

7.1. EQHAB - Equipe de Habilitação de Intervenientes no Comércio Exterior (EAD5 - Equipe Aduaneira 5)

7.2. EAD7 - Equipe Aduaneira 7

9. SARAD - Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros

9.1. EQGER - Equipe de Gestão de Risco no Despacho (EAD2 - Equipe Aduaneira 2)"


Leia-se:

"7. SECAP - Serviço de Controle Aduaneiro Pós Despacho

7.1. EQHAB - Equipe de Habilitação de Intervenientes no Comércio Exterior (EAD5 - Equipe Aduaneira 5)

9. SARAD - Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros

9.1. EQGER - Equipe de Gestão de Risco no Despacho (EAD2 - Equipe Aduaneira 2)

9.2. EAD7 - Equipe Aduaneira 7"


*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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