Solução de Consulta Cosit nº 98191, de 16 de maio de 2019
(Publicado(a) no DOU de 23/05/2019, seção 1, página 35)  

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Coxim do motor, peça de automóveis de passageiros, formada de carcaça, suporte e insertos, de metais - alumínio, ferro e aço - (94 %) e borracha vulcanizada (6 %) injetada no interior, destinada a suportar e fixar o motor no chassi e amortecer vibrações, também denominada "suporte do motor".
Dispositivos Legais: RGI 1 , RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.