Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 59, de 29 de junho de 2010.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, boro, cobre) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para plantas não confinadas (jardins), acondicionado em frasco de 120 ml.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores.