Portaria ALF/SFS nº 9, de 02 de maio de 2019
(Publicado(a) no DOU de 03/05/2019, seção 1, página 15)  

"Revoga a Portaria ALF/SFS nº 18, de 13 de maio de 2010."

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso das atribuições previstas nos artigos 336 e 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017, seção 1, página 22, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria ALF/SFS nº 18, de 13 de maio de 2010, publicada no DOU nº 91, Seção 1, pg 20, de 14 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDWILSON PASCOAL DA MOTA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.