Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/02/2019, seção 1, página 20)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 314, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 314, de 2019
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. RFB nº 561
      26/03/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. RFB nº 826
      07/05/2020
    • Port. RFB nº 5000
      18/12/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. RFB nº 56
      16/08/2021
Port. RFB nº 314
13/02/2019
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente