Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/01/2019, seção 1, página 15)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. ME nº 10, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ME nº 10, de 2019
Filtros ALT 5 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2019 5
    • Port. ME nº 102
      21/03/2019
    • Port. ME nº 186
      23/04/2019
    • Port. ME nº 18
      28/01/2019
    • Port. ME nº 530
      30/09/2019
    • Port. ME nº 662
      18/12/2019
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. ME nº 40
      30/01/2020
Port. ME nº 10
17/01/2019
    • Port. MF nº 388
      30/08/2018
    1 2018 retrair expandir
    • Port. ME nº 2
      04/01/2019
    • Port. ME nº 3
      04/01/2019
    2 2019 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente