Portaria ME nº 3, de 04 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 11/01/2019, seção 1, página 15)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No inciso III do artigo 1º da Portaria GME nº 3 de 4 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, Seção 1, pág. 12, onde se lê: "III - ao Chefe de Gabinete do Ministério da Economia para praticar atos de nomeação...", leia-se: "III - ao Chefe de Gabinete do extinto Ministério da Fazenda para praticar atos de nomeação...". swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.