Portaria ME nº 3, de 04 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 10/01/2019, seção 1, página 29)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No inciso II do artigo 1º da Portaria GME nº 3 de 4 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, Seção 1, pág. 12, onde se lê: "II - ao Secretário-Executivo Adjunto para praticar atos de nomeação...", leia-se: "II - ao Secretário-Executivo Adjunto do extinto Ministério da Fazenda para praticar atos de nomeação...". swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.