Instrução Normativa RFB nº 1864, de 27 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 31/12/2018, seção 1, página 73)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1864, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1864, de 2018
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1864
27/12/2018
    • IN SRF nº 149
      27/03/2002
    • Retificação
      publicada em 03/04/2002
    • Retificação
      publicada em 07/06/2002
    3 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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