Parecer Normativo
Cosit
nº 4, de 10 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2018, seção 1, página 23)
Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. Cosit nº 4, de 2018 | Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. Cosit nº 4, de 2018 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Parec. Norm.
Cosit
nº
4
10/12/2018
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma