Instrução Normativa RFB nº 1816, de 19 de julho de 2018
(Publicado(a) no DOU de 20/07/2018, seção 1, página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1816, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1816, de 2018
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1816
19/07/2018
    • IN SRF nº 69
      04/05/1987
    1 1987 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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