Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2018, seção 1, página 20)  
Atos que modificaram o(a) Resol. CGSN nº 140, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGSN nº 140, de 2018
Filtros RET 2 Desativar Filtro ALT 13 Desativar Filtro Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 37 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 3
    • Resol. CGSN nº 142
      21/08/2018
    • Resol. CGSN nº 141
      06/07/2018
    • Resol. CGSN nº 143
      11/12/2018
  • retrair expandir 2019 4
    • Resol. CGSN nº 150
      03/12/2019
    • Resol. CGSN nº 145
      11/06/2019
    • Resol. CGSN nº 147
      28/06/2019
    • Resol. CGSN nº 148
      02/08/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • Resol. CGSN nº 156
      29/09/2020
    • Retificação
      publicada em 27/11/2020
  • retrair expandir 2021 4
    • Retificação
      publicada em 24/03/2021
    • Resol. CGSN nº 160
      17/08/2021
    • Resol. CGSN nº 161
      28/10/2021
    • Resol. CGSN nº 162
      17/12/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • Resol. CGSN nº 165
      23/02/2022
    • Resol. CGSN nº 164
      21/01/2022
Resol. CGSN nº 140
22/05/2018
    • Resol. CGSN nº 94
      29/11/2011
    1 2011 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 13/02/2012
    • Resol. CGSN nº 96
      01/02/2012
    • Resol. CGSN nº 98
      13/03/2012
    • Resol. CGSN nº 99
      16/04/2012
    • Resol. CGSN nº 100
      27/06/2012
    • Resol. CGSN nº 101
      19/09/2012
    • Resol. CGSN nº 104
      12/12/2012
    • Resol. CGSN nº 105
      21/12/2012
    8 2012 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 106
      02/04/2013
    • Resol. CGSN nº 107
      09/05/2013
    • Resol. CGSN nº 108
      12/07/2013
    • Resol. CGSN nº 108
      12/07/2013
    • Resol. CGSN nº 109
      20/08/2013
    • Resol. CGSN nº 111
      11/12/2013
    6 2013 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 112
      12/03/2014
    • Resol. CGSN nº 113
      27/03/2014
    • Resol. CGSN nº 115
      04/09/2014
    • Resol. CGSN nº 116
      24/10/2014
    • Resol. CGSN nº 117
      02/12/2014
    • Retificação
      publicada em 22/12/2014
    • Resol. CGSN nº 119
      19/12/2014
    7 2014 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 08/01/2015
    • Resol. CGSN nº 120
      10/03/2015
    • Resol. CGSN nº 121
      08/04/2015
    • Resol. CGSN nº 122
      27/08/2015
    • Resol. CGSN nº 123
      14/10/2015
    • Resol. CGSN nº 125
      08/12/2015
    6 2015 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 22/02/2016
    • Resol. CGSN nº 126
      17/03/2016
    • Resol. CGSN nº 127
      05/05/2016
    • Resol. CGSN nº 128
      16/05/2016
    • Resol. CGSN nº 129
      15/09/2016
    • Resol. CGSN nº 131
      06/12/2016
    6 2016 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 133
      13/06/2017
    • Resol. CGSN nº 135
      22/08/2017
    • Retificação
      publicada em 01/09/2017
    • Resol. CGSN nº 137
      04/12/2017
    • Retificação
      publicada em 22/12/2017
    5 2017 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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