(Publicado(a) no DOU de 10/05/2018, seção 1, página 35)
Retificação
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 2, de 4/5/2018, publicado no DOU nº 87, de 8/5/2018, Seção1, página 14:
“ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 001”
“ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 002”
“PAULO CIRILO SANTOS MENDES”
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.