Portaria Conjunta RFB / Secex nº 556, de 11 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 13/04/2018, seção 1, página 71)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. RFB / Secex nº 556, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. RFB / Secex nº 556, de 2018
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    • Port. Conj. RFB nº 923
      28/06/2018
Port. Conj. RFB / Secex nº 556
11/04/2018
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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