Instrução Normativa RFB nº 1799, de 16 de março de 2018
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2018, seção 1, página 41)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1799, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1799, de 2018
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 2
    • IN RFB nº 1866
      27/12/2018
    • IN RFB nº 1849
      28/11/2018
  • retrair expandir 2019 1
    • IN RFB nº 1908
      19/08/2019
  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2075
      23/03/2022
IN RFB nº 1799
16/03/2018
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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