Instrução Normativa RFB nº 1769, de 18 de dezembro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 19/12/2017, seção 1, página 117)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1769, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1769, de 2017
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 3 Desativar Filtro Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 1
    • Retificação
      publicada em 23/01/2018
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2055
      06/12/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • IN RFB nº 2081
      10/05/2022
    • IN RFB nº 2091
      22/06/2022
IN RFB nº 1769
18/12/2017
    • IN RFB nº 988
      22/12/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1369
      26/06/2013
    • IN RFB nº 1369
      26/06/2013
    2 2013 retrair expandir
    • IN RFB nº 1565
      11/05/2015
    1 2015 retrair expandir
    • IN RFB nº 1716
      12/07/2017
    • IN RFB nº 1717
      17/07/2017
    2 2017 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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