Parecer Cosit nº 38, de 12 de setembro de 2003
(12/09/2003)  
Atos que modificaram o(a) Parec. Cosit nº 38, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Cosit nº 38, de 2003
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Parec. Cosit nº 38
12/09/2003
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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