Instrução Normativa RFB nº 1716, de 12 de julho de 2017
(Publicado(a) no DOU de 13/07/2017, seção 1, página 42)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1716, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1716, de 2017
Filtros ALT 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1769
      18/12/2017
IN RFB nº 1716
12/07/2017
    • IN RFB nº 987
      22/12/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1368
      26/06/2013
    • IN RFB nº 1368
      26/06/2013
    2 2013 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente