Portaria
ALF/SPE
nº 49, de 26 de junho de 2017
(Publicado(a) no DOU de 04/07/2017, seção 1, página 26)
Disciplina as operações de retirada de resíduos sólidos e líquidos das embarcações atracadas no Porto de Suape.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/REC nº 11, de 27 de março de 2020)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.