Port. RFB nº 31/2017

Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017

(Publicado(a) no DOU de 20/01/2017, seção 1, página 13)

Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No § 2º do art. 2º da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2017,

Onde se lê

"§ 2º .......................................

- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

Leia-se

"§ 2º .......................................

- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

No Anexo I da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2017,

Onde se lê	Leia-se
“Indicador 5:	“Indicador 5:
.......................................	.......................................
.......................................	.......................................
Fórmula de Cálculo:	Fórmula de Cálculo:
R = A / B x 100, onde:	R = A / B, onde:
.......................................”	.......................................”
“Indicador 6:	“Indicador 6:
.......................................	.......................................
.......................................	.......................................
Fórmula de Cálculo:	Fórmula de Cálculo:
R = A / B x 100, onde:	R = A / B, onde:
.......................................”	.......................................”
Indicador 7:	Indicador 7:
.......................................	.......................................
.......................................	.......................................
Fórmula de Cálculo:	Fórmula de Cálculo:
R = (0,6A + 0,4B) x 100, onde:	R = [(0,6A + 0,4B) - 1] x 100, onde:
.......................................”	.......................................”

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.