Portaria Conjunta
ALF/SPE
/ ALF/REC
/ IRF/REC
nº 1, de 01 de dezembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 02/12/2016, seção 1, página 51)
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. ALF/SPE / ALF/REC / IRF/REC nº 1, de 2016 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. ALF/SPE / ALF/REC / IRF/REC nº 1, de 2016 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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Port. Conj.
ALF/SPE
/ ALF/REC
/ IRF/REC
nº
1
01/12/2016
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma