Ato Declaratório CST nº 10, de 31 de janeiro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 01/02/1991, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Declara o valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1991."

O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da Instrução Normativa do SRF nº 83, de 10 de agosto de 1989,
DECLARA que o valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1991 é de Cr$ 113,3512
SILVIO SERGIO NOGUERES LIMA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.