Resolução CGeS nº 5, de 02 de setembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 06/09/2016, seção 1, página 65)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Resol. CGeS nº 5, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGeS nº 5, de 2016
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. Conj. RFB nº 77
      22/10/2020
Resol. CGeS nº 5
02/09/2016
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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