Portaria Coger nº 41, de 17 de junho de 2016
(Publicado(a) no DOU de 21/06/2016, seção 1, página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Coger nº 41, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Coger nº 41, de 2016
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Coger nº 41
17/06/2016
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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