Portaria Conjunta RFB / SCS nº 768, de 13 de maio de 2016
(Publicado(a) no DOU de 17/05/2016, seção 1, página 13)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria Conjunta RFB SCS nº 2066, de 21 de dezembro de 2018)
Na Portaria Conjunta RFB/SCS 768, de 13 de maio de 2016, publicada na página nº 21 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 92, de 16 de maio de 2015:
Onde se lê:
“Art. 1º (...)
Parágrafo único. Os arquivos digitais dos Manuais referidos no caput encontram-se disponíveis no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://rfb.gov.br e no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na Internet, no endereço http://www.mdic.gov.br.”
Leia-se:
“Art. 1º (...)
Parágrafo único. Os arquivos digitais dos Manuais referidos no caput encontram-se disponíveis no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://rfb.gov.br e no sítio do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços na Internet, no endereço http://www.mdic.gov.br.” swap_horiz
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.