Instrução Normativa
RFB
nº 1613, de 01 de fevereiro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 03/02/2016, seção 1, página 10)
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1613, de 2016 | Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1613, de 2016 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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IN
RFB
nº
1613
01/02/2016
(Republicação)
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma