Instrução Normativa
RFB
nº 1614, de 01 de fevereiro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 02/02/2016, seção 1, página 27)
Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.