Instrução Normativa RFB nº 1612, de 26 de janeiro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 27/01/2016, seção 1, página 30)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1612, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1612, de 2016
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      07/02/2020
    • IN RFB nº 1988
      04/11/2020
    • IN RFB nº 1960
      16/06/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2013
      22/03/2021
IN RFB nº 1612
26/01/2016
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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