Instrução Normativa
RFB
nº 1612, de 26 de janeiro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 27/01/2016, seção 1, página 30)
Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 1904, de 31 de julho de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1923, de 07 de fevereiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1960, de 16 de junho de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1988, de 04 de novembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2013, de 22 de março de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2103, de 21 de setembro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1923, de 07 de fevereiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1960, de 16 de junho de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1988, de 04 de novembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2013, de 22 de março de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2103, de 21 de setembro de 2022)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.