Instrução Normativa RFB nº 1602, de 15 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 15/12/2015, seção 1, página 56)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1602, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1602, de 2015
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2016 1
    • Retificação
      publicada em 06/01/2016
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1989
      10/11/2020
IN RFB nº 1602
15/12/2015
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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