Instrução Normativa RFB nº 1602, de 15 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 15/12/2015, seção 1, página 56)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1602, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1602, de 2015
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2016 1
    • Retificação
      publicada em 06/01/2016
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1989
      10/11/2020
  • retrair expandir 2024 1
    • IN RFB nº 2175
      21/02/2024
IN RFB nº 1602
15/12/2015
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente