Portaria MF nº 904, de 03 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 07/12/2015, seção 1, página 17)  
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 904, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 904, de 2015
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. MF nº 904
03/12/2015
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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