Altera Atos Declaratórios Executivos Codac.
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Codac nº 2, de 09 de janeiro de 2020)
Item |
Código de Receita (Darf) |
Especificação da Receita |
16 |
4338 |
R D Ativa - Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI |
Item |
Código de Receita (Darf) |
Especificação da Receita |
16 |
2369 |
Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Lançamento de Ofício |
Item |
Código de Receita (DJE) |
Especificação da Receita |
25 |
2592 |
Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Depósito Judicial |
89 |
2842 |
Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Depósito Administrativo |