Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 2, de 13 de fevereiro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 18/02/2015, seção 1, página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. PGFN / RFB nº 2, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. PGFN / RFB nº 2, de 2015
Filtros ALT 7 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Conj. PGFN / RFB nº 2
13/02/2015
    • Port. Conj. PGFN nº 9
      30/10/2009
    • Port. Conj. PGFN nº 6
      22/07/2009
    2 2009 retrair expandir
    • Port. Conj. PGFN nº 12
      30/06/2010
    1 2010 retrair expandir
    • Port. Conj. PGFN nº 2
      03/02/2011
    1 2011 retrair expandir
    • Port. Conj. PGFN nº 7
      15/10/2013
    1 2013 retrair expandir
    • Port. Conj. PGFN nº 13
      30/07/2014
    • Port. Conj. PGFN nº 15
      22/08/2014
    2 2014 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente