Portaria MF nº 42, de 15 de janeiro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 15/01/2015, seção , página 19)  
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 42, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 42, de 2015
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. MF nº 42
15/01/2015
    • Port. MF nº 175
      19/02/2014
    1 2014 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente