Portaria RFB nº 40, de 07 de janeiro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 09/01/2015, seção 1, página 732)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Destinar à reversão de servidores inativos, no ano de 2015, 50 vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 50 vagas do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil."

(Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446, de 23 de setembro de 2020)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MF 40, de 5 fevereiro de 2001 e considerando o art. 10 da Portaria RRF nº 260, de 16 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º Destinar à reversão de servidores inativos, no ano de 2015, 50 vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 50 vagas do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
NOTA SIJUT: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.