Ato Declaratório Normativo Cosit nº 10, de 01 de abril de 1999
(Publicado(a) no DOU de 06/04/1999, seção 1, página 3)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADN Cosit nº 10, de 1999 Atos que foram modificados pelo(a) ADN Cosit nº 10, de 1999
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 247
      21/11/2002
ADN Cosit nº 10
01/04/1999
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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