Ato Declaratório Normativo
Cosit
nº 4, de 29 de fevereiro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 05/03/1996, seção 1, página 3592)
Atos que modificaram o(a) ADN Cosit nº 4, de 1996 | Atos que foram modificados pelo(a) ADN Cosit nº 4, de 1996 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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ADN
Cosit
nº
4
29/02/1996
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma