Instrução Normativa RFB nº 1458, de 18 de março de 2014
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2014, seção 1, página 13)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1458, de 2014 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1458, de 2014
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1458
18/03/2014
    • IN RFB nº 1312
      28/12/2012
    1 2012 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente