Ato Declaratório Executivo Codac nº 58, de 17 de agosto de 2010
(Publicado(a) no DOU de 18/08/2010, seção , página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 58, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 58, de 2010
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Codac nº 58
17/08/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente