Parecer Normativo CST nº 58, de 18 de outubro de 1979
(Publicado(a) no DOU de 22/10/1979, seção , página 0)  
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Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. CST nº 58, de 1979 Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. CST nº 58, de 1979
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Parec. Norm. CST nº 58
18/10/1979
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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