Instrução Normativa SRF nº 109, de 08 de dezembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2000, seção 1, página 36)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 109, de 2000 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 109, de 2000
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  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2111
      20/10/2022
IN SRF nº 109
08/12/2000
    • IN SRF nº 130
      09/11/1998
    1 1998 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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